Direito Civil
Direito Civil - Consumidor
Oferecemos serviços advocatícios em todas as questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, sobretudo visando resguardar o direito do consumidor nas relações de consumo. Diversas são as problemáticas relacionadas ao direito do consumidor. Assim sendo, oferecemos os seguintes serviços:
- Ações judiciais relacionadas ao momento da compra no estabelecimento ou pela internet, soluções jurídicas quanto a qualidade de produtos e serviços, produtos com defeito, produtos não entregue, atraso na entrega de produtos/mercadorias, propaganda enganosa, bem como venda casada.
- Soluções jurídicas na prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, como por exemplo na cobrança de dívida e renegociação, direito de arrependimento do consumidor, inscrição indevida em banco de dados e cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA, CCF) – negativação indevida, constrangimento em cobrança, protestos indevidos, entre outros.
- Ações indenizatórias por atrasos na entrega de imóvel comprado na planta, devolução de taxas SATI e, similarmente, outras taxas abusivas nos contratos de financiamento habitacional.
- Ações obrigacionais e indenizatórias por recusa indevida de cobertura de plano de saúde
- Responsabilização de instituições bancarias, sobretudo por saques indevidos na conta corrente ou poupança, cartão de crédito, cheque especial e seguro de veículo.
- Ações por falhas na prestação de serviços essenciais como telefonia, internet, TV a cabo, água e esgoto, bem como energia elétrica.
- Ação de indenização por dano moral pelo cancelamento ou atraso de voo, avaria extravio de carga ou bagagem em aeroportos, overbooking, pacote turístico, assim como transportes coletivos.
Portanto, você consumidor que se sentir prejudicado por qualquer problemática expressa acima ou similar, entre em contato conosco, que analisaremos minunciosamente seu caso e o orientaremos, garantindo os seus direitos e evitando abusos.
Direito Civil - Família
No direito familiar, oferecemos assistência em questões envolvendo a prática de atos jurídicos. Trabalhamos, igualmente, em matérias relativas à propriedade, posse, cobrança de créditos, responsabilidade civil, obrigações e demais temas. Fazemos, além disso, a representação dos clientes em juízo e procedimentos alternativos de solução de conflitos, mediação e arbitragem.
Para, portanto, auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos, o direito civil familiar envolve:
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração, bem como execução);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- Divórcio;
- Doação;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Inventário e arrolamento;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Tutela;
- União estável (reconhecimento e dissolução).
Direito Civil - Empresarial
Nosso escritório trabalha na área do direito civil empresarial, assim também oferecendo consultoria para elaboração de contratos comerciais nos mais diferentes litígios entre empresas, bem como em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação.
O Escritório tem especializado conhecimento sobre a complexa regulamentação do direito empresarial e administrativo. Estamos, igualmente, habilitados para atuar em ações judiciais envolvendo direito público.
Como a Administração Pública não raramente ultrapassa os limites do agir legal contra as pessoas físicas e jurídicas, há necessidade, portanto, de se oferecer defesas em prol da manutenção da ordem legal.
Serviços do Direito Civil Empresarial
- Atuação perante os órgãos da administração direta/indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista, bem como fundações públicas;
- Defesa judicial e administrativa relacionada ao direito administrativo, constitucional e ambiental, bem como em ações de controle de constitucionalidade;
- Atuação em favor de pessoas físicas e jurídicas em ações civis públicas, improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, habeas data e outras;
- Defesa judicial dos agentes públicos em ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública, bem como em processos administrativos disciplinares ou indenizatórios;
- Licitações e contratos administrativos, mediante impugnação a editais de licitação, recursos, defesas, impugnação a habilitação de concorrentes, e atuação administrativa e judicial em razão de contratos firmados com a administração direta/indireta;
- Defesa administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a administração pública;
- Concursos públicos em geral;
- Desapropriações diretas e indiretas, e, além disso, outras restrições à propriedade;
- Atuação perante o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, STF – Supremo Tribunal Federal e STJ – Superior Tribunal de Justiça;
- Representação e defesa de associações e entidades de classe e de seus associados;
- Atuação no Direito Notarial e Registral, inclusive em concursos relacionados ao provimento e remoção de candidatos;
- Elaboração de pareceres e estudos.
Por fim, contamos com uma equipe experiente em consultoria preventiva. Desta maneira, também prestamos assessoria no contencioso administrativo e judicial relacionado ao direito público e administrativo.
Vamos conversar sobre seus direitos?
Será um prazer esclarecer suas dúvidas.
Consulte seus direitos com quem entende do assunto, estamos à disposição.