Direito Agrário
Direito Agrário
A cada dia que passa, sem dúvida, maior é a importância da necessidade de integração entre o homem do campo e as normas que regulam sua atividade. Nesse sentido, quanto mais o direito agrário estiver relacionado com a cadeia produtiva, maior será o grau de profissionalismo dado à atividade rural. E esta proximidade certamente possibilitará maior sucesso no ramo do agronegócio.
Dentre as mais diversas formas de atuação do escritório, pode-se destacar, dessa maneira, as questões relacionadas aos contratos de parceria e arrendamento rural. Estas questões são, sem dúvida, importantíssimas para regulação contratual entre os empreendedores da atividade rural. Desta forma, se mostra necessária a atribuição de segurança jurídica a esses instrumentos.
Ações típicas relacionadas à atividade Agrária
Ademais, nosso escritório também oferece serviços jurídicos relacionados às ações típicas relacionadas à atividade agrária, tais como:
- Reintegração e manutenção de posse
- Interdito proibitório
- Despejo
- Partilha de frutos
- Divisão e demarcação de terras particulares
- Usucapião
- Desapropriação
- Confessória
- Reivindicatória
- Indenizatória
- Inventário de bens relacionados à atividade, dentre outros tantos possíveis serviços.
Primordialmente, não se pode esquecer das ações do Plano Collor, relativas aos expurgos inflacionários objeto de ação judicial movida pelo Ministério Público contra União e Banco do Brasil, reduzidos 84,32% e 74,6%, aplicados nos meses de março/abril de 1990, para 41,28%, nos contratos de financiamento rural corrigidos pelos índices da poupança. Os produtores rurais, portanto, poderão ingressar com medida judicial visando devolução de percentuais eventualmente pagos a maior, no período em que os índices foram aplicados.
O Direito Agroambiental
Primeiramente, o crédito rural e os títulos de crédito rural, por serem importantíssimas ferramentas de fomento, são relacionados ao dinheiro financiado à atividade agrária. Estes são temas, portanto, que merecem atenção jurídica.
O escritório oferece, assim, o serviço de integração entre as normas jurídicas relacionadas ao campo com as regras de Direito Ambiental. Assim também trabalha-se na prevenção do que pode e do que não se pode fazer, sempre objetivando a busca de melhores resultados para atividade agrária.
De maneira idêntica, há atuação na consultoria e assessoramento aos profissionais da área.
Vamos conversar sobre seus direitos?
Será um prazer esclarecer suas dúvidas.
Consulte seus direitos com quem entende do assunto, estamos à disposição.